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04 DE MAIO DE 2016

Representando a Bancada do PT, Nelsinho defende os direitos dos trabalhadores em sessão solene

Representando a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), o deputado estadual Nelsinho Metalúrgico fez pronunciamento na sessão solene desta quarta-feira, 4, pelo Dia do Trabalhador. O parlamentar iniciou falando sobre o fato que motivou a criação desta data em 1889, pois três anos antes, em Chicago, nos Estados Unidos, milhares de trabalhadores foram às ruas para protestar contra as condições de trabalho desumanas a que eram submetidos e exigir a redução da jornada de trabalho de 13 para 8 horas diárias. “As manifestações, passeatas, piquetes e discursos foram duramente reprimidos: houve prisões, feridos e até mesmo mortos nos confrontos entre os operários e a polícia”, lamentou Nelsinho.


Ao tratar sobre o Dia do Trabalhador no Brasil, o parlamentar destacou as lutas enfrentadas que passam pela criação dos primeiros sindicatos, da regulamentação das relações de trabalho e proteção mínima dos trabalhadores nos anos 40, através da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), até a luta contra a ditadura militar, a campanha das diretas já, as eleições livres que este ano chegam aos seus 27 anos.


O deputado ressaltou que o atual momento continua sendo de muita luta para os trabalhadores, pois no Congresso Nacional estão em pauta projetos de lei (PL) que trazem em seu conteúdo o retrocesso e citou o PL 1463/2011, que estabelece o código do trabalho, que pretende revogar diversas leis trabalhistas e boa parte da CLT, como as regras relativas a férias, fixação do salário e proteção da maternidade; o PL 8294/2014 que prevê a livre relações trabalhistas entre trabalhador e empregador sem a participação do sindicato, desprotegendo totalmente o trabalhador; o PL 4193/2012 em que as convenções ou acordos coletivos de trabalho devem prevalecer sobre a legislação trabalhista; também  o PL 1875/2015 que permite a suspensão do contrato de trabalho por até cinco meses em caso de crise econômico-financeira da empresa. Durante a suspensão o empregado receberá apenas o que o empregador voluntariamente conceder; e os PLs 948/2011 e 7549/2014 que impedem que o empregado demitido possa reclamar na justiça do trabalho qualquer direito trabalhista que não tenha sido pago na rescisão contratual.


“Tudo isso é um absurdo, pois apenas o trabalhador, a parte mais frágil do sistema, acaba penalizado. Todos esses projetos de lei vêm para massacrar o trabalhador. A análise da história brasileira demonstra que nos golpes políticos e aviltamento da democracia, os trabalhadores são os primeiros a serem sacrificados e a terem suas condições de vida reduzidas. Precisaremos de muita força e luta para barrar essa ponte para o passado, para o retrocesso”, disse o deputado Nelsinho.


Ele ainda lembrou que o Dia do Trabalhador é uma data especial para o Partido dos Trabalhadores. “Resgata todas as lutas que temos realizado junto com os trabalhadores ao longo do processo de construção da cidadania, da democracia, da busca pela melhor distribuição de renda em nosso país. E hoje, mais do que nunca, precisam ser lembradas”, afirmou o parlamentar, acrescentando que entre as retiradas de direitos e garantias que estão por vir, sem encaixa o que este ano a Assembleia Legislativa começou a praticar: pela primeira vez na história, o reajuste do piso salarial regional foi abaixo do índice da inflação, prejudicando milhões de trabalhadores gaúchos.


Para encerrar, o deputado Nelsinho fez um apelo aos trabalhadores para que fiquem atentos e lutem contra a retirada dos avanços conquistados a duras penas aos longo de décadas. “A bancada do Partido dos Trabalhadores reafirma o compromisso com todas as trabalhadoras e trabalhadores que são os que geram a riqueza e desenvolvimento para nosso estado e o nosso país. A todos nosso reconhecimento, a nossa homenagem e a nossa luta!”, finalizou.


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